Política
O Projeto de Lei 7476/10, do deputado José Chaves (PTB-PE), sujeita a reclusão de um a cinco anos e multa os dirigentes desportivos que se apropriarem ou aplicarem em proveito próprio, ou de terceiros, os recursos dos clubes. As mesmas sanções se aplicam à direção fraudulenta das entidades desportivas.
Em análise na Câmara, a Medida Provisória 499/10 transforma 61 funções comissionadas técnicas no cargo de natureza especial de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças A...
Candidato do PSDB fez uma caminhada em Varginha nesta segunda-feira.
Tucano não quis comentar avanço da candidata petista nas pesquisas.
Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a governadora é inelegível por conta de condenação por propaganda eleitoral fora de época
A fixação dos prazos de aviso prévio de forma proporcional ao tempo de serviço está prevista em texto a ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-f...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7620/10, que prevê a gratuidade do registro de obra intelectual e seu traslado para pessoas que declarem não poder pagar esses serviços ...
A Lei 12.318/10, sancionada na semana passada pelo presidente Lula, pune pais e mães que tentam prejudicar a relação do filho com o ex-parceiro. O texto, que surgiu de pr...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA.) para 2011 deve chegar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31), no último dia do prazo constitucional. O ministro do Planej...
Agência Câmara publica ao longo desta semana série especial sobre os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Na primeira reportagem da série, deputados ...
