A Câmara avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a proposta determina que a remuneração dos agentes não será inferior a dois salários mínimos.
Segundo Pereira, a proposta atende aos interesses das duas categorias profissionais e garante, constitucionalmente, o correto emprego dos recursos destinados à área de saúde.
O parlamentar destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida do povo, "promovendo o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde". Atualmente, existem aproximadamente 300 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) no Brasil.
Recursos mal utilizados
Valtenir Pereira ressalta que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, o valor de quase dois salários mínimos por agente. O valor é usado para reforçar o pagamento do salário, mas "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais", acusa.
Ainda segundo o parlamentar, é comum estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde, pois que não há especificação de aplicação do montante.
Rapasse dos recursos
A proposta estabelece que os recursos destinados à remuneração dos agentes integração o Orçamento Geral da União, com dotação própria e exclusiva. Ou seja, não poderão ser aplicados em outras áreas ou em diferentes destinações.
O projeto define também que o valor será repassado pela União aos municípios, estados e Distrito Federal, que poderão estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. Os agentes também receberão um adicional de insalubridade, que será incorporado ao salário.
Fonte: Portal da Câmara
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Comentários (47)
Estiva na cidade de Luziania nos dias 15 e 16/06/2009 participei da reunião da CONACS (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Vi que são poucos os parlamentares que se interessam ajudar as classes dos ACS e ACE.
Também participei da marcha Nacional dia 17/06/2009´, sentir uma grande decepção em saber que na calada da noite do dia 16/06/2009 os parlamentares votaram contra a PEC da insalubridade dos ACS e ACE.
Lamento! Mas somos formiguinhas que podemos colocar e tirarmos quem queremos em qualquer situação.
Também participei da marcha Nacional dia 17/06/2009´, sentir uma grande decepção em saber que na calada da noite do dia 16/06/2009 os parlamentares votaram contra a PEC da insalubridade dos ACS e ACE.
Lamento! Mas somos formiguinhas que podemos colocar e tirarmos quem queremos em qualquer situação.
, 18 de junho de 2009
- +14
Lamentamos em saber que a pec da insalubridade não foi aprovada, já que temos um contato direto com as pessoas doentes…indo de casa em casa e até mesmo visitando os pacientes no seus leitos.
, 27 de junho de 2009
- +7
Olha eu gostaria de ressaltar que essa PEC só faz jus a nosso importante trabalho que muitas vezes e desvalorizado por gestores, realmente o governo federal passa um total de R$581,00 por agente de saúde mais ele não chega a sua totalidade em nossas mãos, muitas vozes sendo desviado para outros fins.
Gostaria de parabenizar o nobre deputado que tomou tal iniciativa para tentar melhorar nosso salário, atenciosamente Emanoel da Silva lima agente de saúde, de Caiçara do norte RN.
Gostaria de parabenizar o nobre deputado que tomou tal iniciativa para tentar melhorar nosso salário, atenciosamente Emanoel da Silva lima agente de saúde, de Caiçara do norte RN.
, 27 de junho de 2009
- +5
Fico muito triste em saber que os parlamentares voltaram contra a PEC, é eles voltaram contra, mais quando é pra aumentar os salários deles não pensam 2x não pensam que vai fazer faltam pra união e q esse mesmo dinheiro poderiam ser utilizado d forma correta e digna e não pra dar condições de luxo, pois os meso só pensam no seu próprio umbigo!E sabe que fomos nós que colocamos vocês ai...
, 29 de junho de 2009
- +4
Gostaria de receber mais informações a respeito das ações da CONACS. Sou agente comunitário de saúde no município de Goiatins - TO.
Endereço: Rua Adáde Assis Teixeira, 92 Centro-77770000 - Goiatins - TO.
Endereço: Rua Adáde Assis Teixeira, 92 Centro-77770000 - Goiatins - TO.
, 03 de julho de 2009
- +4
Olá Aldete Morais,
Através deste site que iremos passar você terá todas as informações necessárias: http://www.conacs.com.br/
Agradecemos o contato
Equipe Ofir.4 News
Através deste site que iremos passar você terá todas as informações necessárias: http://www.conacs.com.br/
Agradecemos o contato
Equipe Ofir.4 News
, 03 de julho de 2009 |
- +0
Bom tanto os agentes de endemias municipais, como estaduais, como os agentes comunitário de todo Brasil, esta acompanhado esta lei, que é direito nosso. Trabalhamos com educação em saúde, em contato com todo tipo de paciente (contribuinte), produtos químico (agente endemias), sem EPI, adequado, muitos municípios nem fornece para os profissionais. Com tudo isso tem deputado que acha que não merecemos aumento de salário.
Com isso sobra mais para eles como estamos acompanhando diariamente os abusos que comentem com dinheiro publico.
Com isso sobra mais para eles como estamos acompanhando diariamente os abusos que comentem com dinheiro publico.
, 03 de julho de 2009
- +1
Fico muito feliz em saber, que existe uma luz no fim do túnel, pois os ACS e ACE são servidores de muita importância no setor publico e merecemos ser bem remunerados e reconhecidos pelo poder publico, e torço verdadeiramente que os deputados votem a favor da classe trabalhadora. Severino Macedo.são Lourenço da mata PE,agente de endemia
, 05 de julho de 2009
- +1
Estou iniciando agora nesta área e estou adorando. Sou do Rio de Janeiro, comunidade Dona Marta, gostaria de saber tudo sobre saúde da família e conhecer companheiros de profissão, e saber se na verdade o nosso salário, na verdade se na verdade o nosso salário, realmente pelos parlamentares de Brasília foi confirmado pelo Senado e defendido pela parlamentar Sandra Saboya e outros interessados em nós, nosso piso chegará aos R$ 930,00
, 11 de julho de 2009 |
- +5
Olá Ana,
Você pode acessar o seguinte site: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/...gente.pdf, é uma apostila direcionada aos Agentes de Saúde.
Agradecemos sua visita
Equipe Ofir.4News
Você pode acessar o seguinte site: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/...gente.pdf, é uma apostila direcionada aos Agentes de Saúde.
Agradecemos sua visita
Equipe Ofir.4News
, 13 de julho de 2009 |
- +0
Deputados digam SIM pra PEC nossa classe agradece existe ainda uma luz no fim do túnel.
, 14 de julho de 2009
- +2
É uma pena que não tenham aprovado a lei para pagar insalubridade para os agentes de saúde e endemias e que vai ver fará falta para os nossos gloriosos governantes engordarem sua conta bancaria no final de cada mês que já e um absurdo o que ganham e só no Brasil que acontece isso. pois os agentes são os que dão a cara para o povo e eles que estão a par de tudo da pobreza da falta de estrutura educacional e governamental do nosso pais os políticos que aprovam leis só aparecem de quatro em quatro anos depois nem ti conheço....
, 14 de julho de 2009
- +0
Fico aqui nesse momento pensando quantos e quantos ACS estão acompanhando esse processo, que agora em diante teremos que nós colocamos em uma posição muito, mas aguerrida. Vamos ver quem minha gente é mesmo merecedor de ta representando a nossa população, que eu acho que estão fazendo pouco caso de nossas pessoas, se é o que saí de porta em porta, que ver tudo aquilo que se passa na comunidade. Eu a partir de hoje farei o nome desses que aqui voltaram contra, a nossa luta de muito tempo ser jogado fora. E espero que todos nós ACS, nós unirmos as forças para que gente com essas não venha a ter o privilégio de ta representando a nossa população e sim representando o seu próprio interesse; Me cinto nesse momento muito envergonhado com tudo isso, e tenho dito. Pense o que é melhor pra você hoje, ou amanhã só olhando do lado de fora abraço a todos ACAS. UNIÃO A TODOS DA GORA AVANTE.
, 14 de julho de 2009
- +1
Olá ACS e ACE, sou a Dra. Elane, assessora jurídica da CONACS. Fico feliz de ver o interesse de todos nas lutas que travamos em Brasília na defesa do direito da Categoria dos ACS e ACE. Não posso deixar de dizer que o projeto da Insalubridade dos ACS e ACE ainda não está perdido, estamos trabalhando para reverter à situação em que ele se encontra na CFT (comissão de Finanças e Tributação) na Câmara, pois está apensado a outro projetos e por isso foi dado parecer contrário aos ACS e ACE. Mas ainda não foi votado... Quanto à luta, mais do que nunca estamos fortalecidos, não só pelo apoio dos Parlamentares, mas principalmente, pela União da categoria, que a todo momento se manifesta no nosso site www.conacs.com.br.
, 15 de julho de 2009
- +2
Gostaria de acreditar que esse aumento realmente será repassado para nossas contas. Até hoje só tive decepções com relação a repasse salarial. O prefeito do município faz o que quer com o nosso dinheiro, diz que é para manter o funcionário. Como?! Se nem material para trabalhar temos. Sem comentar que até já procuramos a justiça a mandado dele próprio (o prefeito).
Ficarei realizada se tudo der certo!
Ficarei realizada se tudo der certo!
, 20 de julho de 2009
- +2
Gostaria que todos os deputados federais tivessem esse entendimento, pois é merecida essa luta para que cada vez mais os acs's e os ace's venham a se empenhar muito mais no seu trabalho para que os índices da nossa saúde publica melhorem cada vez, nós viemos pra ficar!Parabéns ao conacs e ao dep. federal VALTENIR PEREIRA (PSB-MT)
, 21 de julho de 2009
- +0
salario de agente de saude
Trabalho em Aracaju e ganho 413,00 de salário e o prefeito diz que e um grande salário.
, 03 de agosto de 2009
- +3
saudações
Nossa força unida é mais forte do que eles, no ano que vem teremos eleições, vamos mostrar a esses lá de "cima" nossa força aqui em "baixo"! Conto com vocês!
, 06 de agosto de 2009
- +2
saudações
Ano que vem teremos eleições, mostraremos a eles quem manda aqui, somos uma categoria forte se unidas!
, 06 de agosto de 2009
- +1
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Nossa luta é muito grande; mas não podemos desistir.
, 17 de agosto de 2009
- +0
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Olá colegas ACS nossa luta continua e podemos usar nossas armas nas próximas eleições, nos temos muita força, pois nossa classe, unidas somos um batalhão...
, 28 de setembro de 2009
- +2
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Sou agente ha 10anos ainda não estamos em nosso salário ideal à luta e grande e somos o elo das comunidades ma não estamos sendo valorizada, mas vamos em frente ai aia Maringá Paraná valeu...
, 02 de outubro de 2009
- +2
Classe perceguida
Sou de João Pessoa-PB e estou acompanhando de longe essa luta por essa PEC, torcendo que seja aprovada e ao mesmo tempo lutando para sermos demitidos que é a vontade do atual prefeito (Ricardo Coutinho) negando a nossa direito de mantermos em nosso emprego. È muita luta meus irmãos e não sabemos em que acreditar, porque esses que estão no poder um dia batem em nossas portas dizendo que estão do nosso lado e depois faz igual ao atual prefeito nosso que tanto nos defendeu. Em quem vamos acreditar? Ajudem-nos, por favor.
Isso é um grito de desabafo de um agente que não agüenta tanta porrada dos nossos governantes! Isso precisa parar!
Isso é um grito de desabafo de um agente que não agüenta tanta porrada dos nossos governantes! Isso precisa parar!
, 22 de outubro de 2009
- +0
Salario do agentes de vetores
Esse comentário é de uma pessoa indignada com essa pouca vergonha, onde moro São Joaquim da Barra - SP essa luta é antiga, conseguimos levar este assunto a debate na Câmara Municipal e o máximo que conseguimos obter foi um argumento inaceitável de uma nobre vereadora, para a não aprovação do aumento de salário dos agentes de vetores e de saúde era que o salário de ambos era “exorbitantes", e que o orçamento da Prefeitura não era compatível para qualquer aumento.
, 31 de outubro de 2009
- +2
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Não pensem que somos cães sem donos, pois ano que vem podemos dá a resposta para aqueles que colocamos para nos representarem, mas que na verdade pensam apenas neles. Mas não vamos desanimar, pois felizes aqueles que crêem sem ver. Eu acredito em Deus.
, 13 de novembro de 2009
- +0
Direito cidadão
Gostaria de dar as minhas satisfações em primeiro lugar aos parlamentares que foram a favor da proposta de emenda a constituição (PEC), e lamentar pelos contrários, mas acima de tudo quero dizer-lhes que a união e que faz a força em um país democrático sempre e a maioria que vence, mas acima de tudo quero com a permissão da constituição que e a carta magma deste país, sem direito de errar por que ela nos dar o direito de expressão e liberdade de pensamento, e lamentável o que acontece neste país onde a injustiça é muito grande onde destaco uma: a injustiça social lamenta senhores parlamentares em ver o cidadão brasileiro vivendo com o mínimo muitas vezes sem optar por nada, onde outros luxam com bastante dinheiro que muitas vezes nem sabem o que fazerem, fico triste em ver em cena a aprovação da PEC onde dar direito aos ACS e até destes pais, senhores parlamentares nós estamos reivindicando o que é de fato e de direito o que nos o que nos garante a constituição deste país, queremos melhorias e melhores condições de vida, colocamos vossas excelências nestes cargos foi pra isso para discutirem, planejarem e acima de tudo ouvir a voz do cidadão brasileiro, suas reivindicações, lembrem-se que os senhores estão sendo parlamentares, mas acima de tudo devem a nós cidadão, muito obrigada.
, 17 de novembro de 2009
- -1
agente de endemias
Quero ressaltar sobre essa questâo do piso salarial dos agentes de endemias, que ja estava mais do que na hora de ser avaliado, porque muitas das vezes as condiçôes de trabalho, não favorecem, por falta de materiais, e até mesmo por baixos salários, como é o meu caso que sou apenas prestador de serviço da prefeitura de minha cidade,não temos salubridade, estou numa associaçâo para ter mais a frente alguns direitos e esperando concursos públicos. É um trabalho digno e bastante rotineiro, espero melhores condiçôes para que eu possa trabalhar com orgulho pela minha sociedade.
, 18 de novembro de 2009
- +0
Sobre piso Salarial
O meu municipio Livramento - Paraiba,com certeza até agora não pagou esse reajuste salarial,e será que vai ficar com esse desmando a vida inteira? será que o governo finalmente não vai agir contra esses desvios que vem sempre acontecendo,e tornando mais dificil ainda a situação,será que isso não tem solução?
, 19 de novembro de 2009
- +0
José Ricardo de Brito Silva
será que agente vai encontrar uma solução pra esse caso,ou vai ser mais um caso impune?
, 19 de novembro de 2009
- +0
Piso salarial
Olá queridos colegas, não percamos a fé em Deus, eles (os que podem) até querem nos podar, más vamos lembrar que Deus é fiel e está conosco. Não há nada que o nosso Deus não resolva, eles não querem nos dar o que é de direito. Pois é vamos ver quem pode mais. creia!!!!!!
, 25 de novembro de 2009
- +2
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Parabéns pro deputado, pois nós agentes de saúde corremos riscos todos os dias, além de ter que entrar na intimidade da família e somos os menos remunerados eu sou de Campo Bom- RS e aqui o salário é R$ 500,00 é uma vergonha, mas que bom que isso vai mudar.
, 27 de novembro de 2009
- +2
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Espero que de certo este aumento salarial por que nós cuidamos da saúde das pessoas de todo o Brasil e mais que justo termos um aumento. Parabéns para o deputado que fez esta proposta.
, 07 de dezembro de 2009
- +0
Esperança de um melhor Salario.
Esperamos que esse salário saia do papel o mais rápido possível, sou Agente da cidade de Aracaju capital do estado de Sergipe onde o nosso prefeito fala que é a "capital com melhor qualidade de vida" e apenas recebo um salário mínimo que após descontos com previdência e vale-transporte o valor liquido a receber é R$385 reais, muitos colegas aprovados no concurso já pediram exoneração em busca de outro trabalho e muitos estão passando por dificuldade financeira.
, 08 de dezembro de 2009
- +4
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Em se tratando de Brasil eu acho difícil essa PEC sair do papel, pois os parlamentares não estão nenhum pouco preocupados com as nossas necessidades, será que eles sabem que os a.c.s não estão recebendo nem os uniforme para trabalhar, e que temos que comprar roupa com o nosso salário de miséria que estamos recebendo? Acho que não, porque os seus ternos caríssimo também são pago com os nosso imposto.
, 12 de dezembro de 2009
- +1
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Olá, olha, eu fico muito triste de ter gente que ainda acha que os agentes de saúde não merecem aumento de salário. Agora eu queria ver si fosse um deles visitando 220 famílias por mês, si eles iriam ficar nessa cachorrada. é um absurdo.O agente de saúde,não é somente um agente,é também um psicólogo,nos acolhemos as famílias carentes, doentes. E por ai vai... é sol,chuva,ali estamos nós,para cuidar da saúde da comunidade!Amo minha profissão, mais nos também somos de carne e osso,adoecemos,é o salário de um agente não da para pagar nossa saúde! Deveria ser de lei, outra coisa dar calça camisa, e um sapato para todos os agentes, do país inteiro. Obrigado!
, 12 de dezembro de 2009 |
- +3
PEC cria piso salarial nacional para agentes de saúde
Bom dia a todos, sou de gov.Valadares - MG estou nesta luta há quase dez anos (10), temos que nos unir mais para que possamos fazer a diferença, há seis meses estive em curso para sabermos mais sobre o novo produto que entraria no combate a dengue aqui, fizeram questionamentos sobre nosso salário e o que ouvimos é que nos não tínhamos profissão reconhecida, parabéns ao nobre Deputado Valtenir que esta lutando por nós, ai galera, vamos lutar por nossos direitos, valeu, a luta continua.
, 19 de dezembro de 2009
- +2
Injustiça
Sou de Campo Grande - MS, é muito bom saber que "alguns" políticos sérios, reconhecem nossos esforços, mas gostaria de lembrá-lo que existe uma lei federal nº 11.350 que tem uma tabela que mostra o nosso salário de direito sobre o nosso salário, já é de direito adquirido, mas o município não cumpre e está usando a verba que é de nada mais nada menos de R$7000,00 por agente de saúde, para outros fins. E isso é uma injustiça conosco. OBRIGADO!
, 06 de janeiro de 2010
- +0
Deus esta no controle de tudo
Sou de Senador Canedo e oro todos os dias para que nossa categoria venha ter exito nesta empreitada,porem tenho a certeza Que o meu Deus q não é de Barro vai nos dar a vitoria q tanto almejamos;a proposito o nosso salário é vergonhoso!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
, 14 de janeiro de 2010
- +2
Cristina
Deputado Valdenir Pereira,sou da cidade de Luziania-Go quero agradecer por lutar por uma classe que não e muito favorecida, pois muitas vezes entramos em casas de pessoas com doenças e levamos para essas pessoas além do que nós e permitido. levamos a saúde , a amizade e uma palavra amiga, lidamos com seres humanos que muitas vezes estão deprimidos e precisam somente convesar. somos uma ligação maior entre as( familias) e os ( PSF) pois levamos os problemas em relação saúde da populaçao e atravéz do nosso trabalbo que a secretaria de saúde e ações básicas ficam sabendo o que acontece com a comunidade.agradeço pela sua ajuda e fico triste em saber que os parlamentares de minha cidade votaram contra a pec da insalubridade dos (ACS) e(ACE) quero ver se um deles tem coragem de andar no sol quente, poeira, chuva.Somos formiguinhas sim e estaremos juntos nessa jornada um grande abraço de uma nova amiga Cristina.
, 17 de março de 2010
- +1
Direito do ACS
Deputado Valdenir Pereira, agradeço pelo seu esforço em nos garantir este direito, sou agente de saúde e no meu município nosso salário é menos que o minímo passado, fora que foi tirado de nós a insalubridade,
, 31 de março de 2010
- +0
Jedson
Eu gostaria mesmo desse aumento por que recebí esse mes faltando R$ 29,00
, 14 de abril de 2010
- +1
salario do ACS
querido valtenir pereira te agradeço desde já porque só nós os ACS sabemos quantas humilhações passamos as vezes em nosso dia à dia.O nosso salário era muito baixo na Zona Rural principalmente. mas quando começaremos a ganhar 2 salarios e nossa efetivação?
, 02 de maio de 2010
- +2
REBELIÃO CONTRA OS POLITICOS.
QUERIDOS colegas ACS e ACE, Vamos mostrar pra esses politicos,o poder que temos
nas mãos e provavelmente eles nao sabem, que somos nós, agentes, que estamos diariamente dentro dos lares dos brasileiros.e que somamos mais de 300 mil votos.....VAMOS PENSAR NISSO COLEGAS de todo o BRASIL! nós podemos virar o jogo é só querermos!....UM GRANDE ABRAÇO A TODOS.
nas mãos e provavelmente eles nao sabem, que somos nós, agentes, que estamos diariamente dentro dos lares dos brasileiros.e que somamos mais de 300 mil votos.....VAMOS PENSAR NISSO COLEGAS de todo o BRASIL! nós podemos virar o jogo é só querermos!....UM GRANDE ABRAÇO A TODOS.
, 14 de maio de 2010
- +2
parabéns..
Muito bom essa decisão que beneficiará a todos nós VALEW pela força!!!
, 10 de junho de 2010
- +1
Queridos deputados
Sou agente comunitário de saúde , a quase dois anos, posso lhes garantir que é um trabalho duro e arduo, mais eu o faço com muito afinco e com muita dedicação. Trabalho na zona rural, enfrento chuva e sol forte assim como todos os colegas de todo o Brasil para levar proteção e orientação a saúde da polação de localidade, de cada rua de cada bairro. Sem falar no risco que corremos com picadas de insetos venenosos no meio rural. Por isso senhores deputados, merecemos um piso salarial mais digno e que contemple com soberania toda a categoria de Agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias. Sou ACS de Coaraci Estado da Bahia. 18/06/2010.
, 18 de junho de 2010 |
- +1
Aos deputados
A vocês que são contra o agente de saúde ou não querem aprovar o piso nacional de 2 salarios minimos mais isalubridade , vejam a vida de voces ao aprovarem na calada da noite seus salarios e em uma só reuniao e para quanto querem foram os beneficios que voces tem , que são os politicos mas caros do mundo, ganhando verdadeiras furtunas ; e faço neste momento uma pergunta pra voces SERA QUE VOCES CONSEGUIRIAM SOBREVIVER COM 2 SALARIOS MINIMOS? pois é isso que o grupo de guerreiros chamado ACS E ACES estao pedindo ,entramos em casas com pessoas com doenças contagiosas e nem mascaras temos, e nem tampouco a isalubridade e voces tem até plano de saúde pago pelo governo, PENSE NISSO somos 300 mil votos e podemos ate mudar o rumo da historia.
, 03 de julho de 2010
- +2
controle de vetores - comlurb
Venho acrescentar aos comentários que a COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), que atua no município do Rio de Janeiro, também possui em seu quadro de funcionários ACE's e ACV's (AUXILIAR DE CONTROLE DE VETORES) cujas atividades são similares às do ACE. Que nós da COMLURB sejamos também contemplados com o piso que for aprovado, pois com certeza será bem superior aos nossos míseros salários.
, 15 de julho de 2010
- +2
