Vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica poderão passar a receber adicional na remuneração caso seja aprovado projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que visa criar adicional por atividade de risco para a categoria. A proposta está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e já recebeu parecer favorável do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Como a criação de cargos e o aumento de remuneração são competências privativas do Poder Executivo, o relator, por meio de emenda, conferiu caráter autorizativo à proposta. Assim, o projeto autoriza o Poder Executiva a criar o adicional por atividade de risco.
De acordo com a proposta (PLS 179/08), o percentual do adicional será definido por regulamento e ficará entre 50% e 100% do vencimento básico. Ainda segundo o projeto, o adicional criado será cumulativo com as demais vantagens percebidas pelo trabalhador.
Na justificação da proposta, Zambiasi argumenta que o aumento da criminalidade e da violência nas cidades brasileiras pode exigir do vigilante atuação em situações perigosas. O senador ressaltou que, apesar de os vigilantes serem encarregados de manter a segurança de alunos, professores e funcionários nos campi universitários, a legislação não permite que eles detenham ou prendam infratores, pois essas ações cabem à Polícia Militar. Esses profissionais, informou ainda Zambiasi, não podem portar arma de fogo para cumprir sua atividade ou para segurança pessoal.
"Não se pode mais fechar os olhos para o fato de que os vigilantes de nossas universidades correm, diuturnamente, risco à sua integridade física, inclusive podendo pagar com a própria vida na luta por garantir a tranquilidade da comunidade universitária", disse Sérgio Zambiasi.
O autor do projeto também havia proposto a extensão do benefício aos aposentados da categoria. No entanto, Tuma apresentou emenda para retirar o dispositivo por entender que, como o próprio nome da remuneração define, o adicional deve ser um direito de quem está no exercício de atividade de risco. Para o relator, os aposentados não podem ser enquadrados nessa condição, uma vez que estão inativos.
Depois de ser votado na CE, o projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em seguida, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Agência Senado
Comentários (27)
Um grande abraço e muito obrigado.
Estamos gratos, por tão grande gesto e desempenho de nos reconhecer...
Que o Senhor, continue assim junto com seus colegas, lutando pela melhoria das condições de trabalho e de vida da população brasileira.
Que Deus o abençoe.
Mozarte Simões.
Sobral-CE
Fortaleza-Ce
Risco à vida
Agora é a hora da nossa categoria se mobilizar e garantir tanto a aprovação e colocação em prática da PLS 179/08 quanto o apoio às autoridades envolvidas.
Rumo à Brasília.
Agradecimento em nome da categoria do Maranhão
justiça seja feita
Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais
Justiça e Democracia
Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais
Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais
Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais
nome de todos os vigilantes federais e, em especial, os que compõem o quadro do IF-AL,campus Satuba; que Deus o proteja senador.
Risco de Vida
Um bom representante do povo deve entender e conhecer seus anseios de justiça, fisiológicas e culturais. Quando isso acontece, torna a vergonha de tanta sujeira, corrupção e desvio de condutas menores e abre um parâmetro de esperança de que possam existir outros com convicções de humanidades iguais a sua e que mudem a atual história política desse imenso e rico País. Parabéns pelo seu acerto em retornar para quem de direito o que nunca deveria ter saído, o Risco de vida para quem arrisca a vida. Muitos Senadores e Deputados têm, tiveram ou terão filhos nas IFES, consutem-nos, pode ser que ouvindo-os, esse Projeto passe a ser Lei mais rápido e a justiça enfim se faça embora tardia, mas muito bem-vinda.
Atenciosamente,
Francisco Antonio Castro
Adicional de risco de vida é sinônimo de cidadania.
Adicional de risco de vida e naturalmente direito de vigilantes.
acadêmicas, durante 365 dias de cada ano de nossas vidas, entendemos que a
luta dessa categoria funcional de servidores públicos não e menos árdua do que a de um policial. Quando estamos nos CAMPI, guardamos a vida de ESTU
DANTES UNIVERSITARIOS, PROFESSORES, PESSOAL TECNICO ADMINIS
TRATIVO, DIRETORES, REITORES e demais clientela dessas Instituições for
maduras de espíritos. Ao desempenhar nossas atribuições, precisamos muitas
vezes ser: policial desarmado, psicólogo, pais etc. Fazemos a segurança des-
sas comunidades acadêmicas em detrimento das nossas próprias vidas. Quan
do desempenhamos nossas atribuições no horário noturno, quem guarda nos-
sos lares, nossas famílias? DEUS será sempre a resposta certa. Por isso, eu
quero aqui enaltecer o empenho, gentileza e dedicação dos senhores se-
nadores da republica PAULO PAIM, SERGIO ZAMBIASI e ROMEU TUMA que
de forma brilhante e competente foi o relator da matéria.
Esperemos, agora, o resultado final do projeto. Desde já, quero aqui parabeni-
zar a toda categoria funcional de VIGILANTES em toda a federação, parabeni-
zo também aos autores de tão importante projeto de lei.
Muito obrigado. Feliz ano de 2010
G. Azul(UFPE)n
parabéns a todos que estão trabalhando o despertar para a valorização
servidores publicos VIGILANTES tambem convivem com o PERIGO!
para fazer guarda da vida de estudantes universitários, professores, clientes diversos e servidores em todo o Campus, servidores lotados nas reitorias, e como não poderia deixar
de falar, Principal de todos ( O REITOR ). Temos ainda que muitas vezes, escoltar proprietários de cantinas no campus até agências bancárias, etc.
Com o índice de violência que diariamente só aumenta não e tarefa fácil o desempenho das atribuições do VIGILANTE UNIVERSITARIO.
Por tudo isso, solicitamos aos nobres senadores, que da mesma forma
que olharam para os nossos camaradas vigilantes de empresas de vigilância e carro forte,
olhem também para nos das 'Universidades' brasileiras, porque
também estamos fazendo uma reivindicação a nível nacional
que certamente os senhores, com um pouco de boa vontade e patriotismo, verão que:
“ POR MAIS TERRA QUE EU PERCORRA
NAO PERMITA DEUS QUE EU MORRA
SEM QUE VEJA O SUCESSO DE LA
SEM QUE LEVE POR DIVISA
ESSE ' V ' QUE SIMBOLIZA
A VITORIA QUE VIRA...”
frase: so os fracos e os imponentes quedam na resignação, os enérgicos insurgem-se, dão combate a vida e vencem. (G. Azul).
Ate a vitória, camaradas VIGILANTES UNIVERSITARIOS.
A HISTORIA DA RIQUEZA DO HOMEM
Para os senhores que vos mantêm na miséria?
Por que tecer com esforço e cuidado
As ricas roupas que vossos tiranos vestem?...
Semeai - mas que o tirano não colha.
Produzi riqueza - mas que o impostor não guarde.
Tecei roupas - mas que o ocioso não as vista.
Forjai ferramentas - que usareis em vossa labuta!
Aluizio bezerra silva g. Azul vigilante (UFPE). 15.02.10
“o que preocupa não e o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética.
o que mais me preocupa e o silencio dos bons servidores. Avante camaradas vigilantes, unidos e contando com a boa vontade dos parlamentares. patriotas, haveremos de vencer.





