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Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais

Nota da notícia: 2.8/5 (5 votos)

Vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica poderão passar a receber adicional na remuneração caso seja aprovado projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que visa criar adicional por atividade de risco para a categoria. A proposta está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e já recebeu parecer favorável do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Como a criação de cargos e o aumento de remuneração são competências privativas do Poder Executivo, o relator, por meio de emenda, conferiu caráter autorizativo à proposta. Assim, o projeto autoriza o Poder Executiva a criar o adicional por atividade de risco.

De acordo com a proposta (PLS 179/08), o percentual do adicional será definido por regulamento e ficará entre 50% e 100% do vencimento básico. Ainda segundo o projeto, o adicional criado será cumulativo com as demais vantagens percebidas pelo trabalhador.

Na justificação da proposta, Zambiasi argumenta que o aumento da criminalidade e da violência nas cidades brasileiras pode exigir do vigilante atuação em situações perigosas. O senador ressaltou que, apesar de os vigilantes serem encarregados de manter a segurança de alunos, professores e funcionários nos campi universitários, a legislação não permite que eles detenham ou prendam infratores, pois essas ações cabem à Polícia Militar. Esses profissionais, informou ainda Zambiasi, não podem portar arma de fogo para cumprir sua atividade ou para segurança pessoal.

"Não se pode mais fechar os olhos para o fato de que os vigilantes de nossas universidades correm, diuturnamente, risco à sua integridade física, inclusive podendo pagar com a própria vida na luta por garantir a tranquilidade da comunidade universitária", disse Sérgio Zambiasi.

O autor do projeto também havia proposto a extensão do benefício aos aposentados da categoria. No entanto, Tuma apresentou emenda para retirar o dispositivo por entender que, como o próprio nome da remuneração define, o adicional deve ser um direito de quem está no exercício de atividade de risco. Para o relator, os aposentados não podem ser enquadrados nessa condição, uma vez que estão inativos.

Depois de ser votado na CE, o projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em seguida, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Fonte: Agência Senado

Comentários (30)Comentários em RSS feed

 
Parabéns ao nobre Senador e estamos juntos na esperança de ver seu projeto aprovado, corrigindo assim, um grave erro de Direito uma vez que os seguranças das IFES fazem o trabalho típico de polícia e não são valorizados profissional nem financeiramente para isso.
Um grande abraço e muito obrigado.
Valmor Vidal, 17 de janeiro de 2009
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Grande Senador, ele faz a diferença e é a esperança dos Vigilantes das Universidades Federais.
Renan Canuto, 22 de janeiro de 2009
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Parabéns ao nobre Senador estamos juntos na esperança e perseverança de ver seu projeto aprovado, corrigindo assim os direitos que nos assiste, somos vigilantes de universidades e fazemos o trabalho típico de policiais e não somos valorizados profissionalmente nem financeiramente.
Estamos gratos, por tão grande gesto e desempenho de nos reconhecer...
Carlos Alberto Mendes, 30 de março de 2009 | url
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Vamos a Luta Vigilantes Federais, trabalhamos armados, defendemos o patrimônio público federal e não recebemos o adicional de risco de vida... Somos gratos ao senador Zambiasi e aos outros que também estão com nossa justa causa.
Rusiver Maia, 13 de abril de 2009
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Parabéns senador sou vigilante há 15 anos em uma instituição de ensino federal, e nunca tinha vista uma proposta tão justa e correta para esta categoria de profissionais, conheço o senador Romeu Tuma, muito antes de ele ser senador desde Diretor da Policia Federal, este sim conhece como ninguém as questões de segurança neste país. O senador autor da proposta merece o respeito de todos os vigilantes deste país não só os federais, mas todos que trabalham nesta função.
Humberto Januario Pereira, 13 de abril de 2009 | url
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Nobre Senador, Zambiasi, venho aqui agradecer seu interesse e reconhecimento pelo trabalho que executamos nas IFES, este seu projeto só valoriza o profissional da área de segurança e que com certeza, irá estimular ainda mais exercermos nossa atividade, pois além de do nosso vinculo empregatício, também existe o lado afetivo, pois com o passar do tempo se cria uma identificação não só com a Instituição, mas com todas as pessoas que utilizam as áreas dos Campi Universitários, funcionários, alunos ou outros usuários dos Campi.
Que o Senhor, continue assim junto com seus colegas, lutando pela melhoria das condições de trabalho e de vida da população brasileira.
Que Deus o abençoe.
Nilson Conceição do Amaral, 14 de abril de 2009
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Esperamos que a justiça seja feita por nossa causa e que logo venha ser resolvida essa decisiva questão, não entendemos porque até hoje (por falta de Lei específica) não recebemos o adicional de risco de vida, pelo qual, nos plantões noturnos e diurnos corremos risco de morte.
Alexandre Ferreira Dias, 21 de abril de 2009 | url
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Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, este PLS ira desfazer esta injustiça com a nossa classe trabalhadora que tem em suas funções a característica do risco a vida e não tem o direito de receber tal adicional por que não tem legalização e com a aprovação deste PLS nos sentiremos um pouco mais valorizados, que os senadores que são homens do povo, aprovem este projeto do nobre senador Sérgio Zambiasi.
Mozarte Simões.
Mozarte Simões, 26 de abril de 2009 | url
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Gostaria de parabenizá-lo por tamanha sensibilidade para com os que se dedicam para manter a ordem e a tranqüilidade no campo universitário, que este projeto venha a contemplar também os agentes de portaria que prisão seus serviços as universidades federais, felicidades e que Deus o abençoe.
Fabio Rogerio Santos, 01 de maio de 2009 | url
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Eu acredito que seja votada logo esta lei que nos impede de ganha logo. Porque muitos pais de famílias irão perde suas vidas. por isso temos muita urgências, para que tudo der certo. Esperamos noticia de que tudo der certo.
Sobral-CE
Paulo, 06 de junho de 2009
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É muito importante que essa lei seja aprovada o mais rápido possível, para que possamos trabalhar com tranqüilidade e segurança. Deixo aqui o meu abraço, Nobre Senador.
Fortaleza-Ce
Fernando, 13 de julho de 2009
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Caro Senador Zambiasi, é muito louvável sua atitude em criar esse dispositivo (PLS 179/08), pois estávamos esquecidos no tempo!Fico muito honrado, uma vez que, nesse nosso Brasil, existe um GRANDE HOMEM, oriundo do RIO GRANDE DO SUL, que lembrou da nossa classe! "CONTINUE ASSIM SENADOR, SEMPRE TRABALHANDO COMO UM TRATOR, QUE TUDO SERÁ APROVADO COM FÉ E AMOR"!
Sílvio Salustiano dos Santos, 22 de julho de 2009 | url
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Risco à vida
Agradecemos ao Nobre Senador pela continuidade do processo e felicitamos aos seus colegas de Senado pelo empenho e compreensão da necessidade de colocar em prática tal projeto, pois garantir a justiça ao cidadão é a prioridade da nossa legislação.
Agora é a hora da nossa categoria se mobilizar e garantir tanto a aprovação e colocação em prática da PLS 179/08 quanto o apoio às autoridades envolvidas.
Rumo à Brasília.
Marco A Silva, 03 de agosto de 2009
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Agradecimento em nome da categoria do Maranhão
Agradeço ao Nobre Senador por ter a compreensão, a Visão e a responsabilidade em buscar a categoria esse merecido Adicional. Estamos confiantes na aprovação. Um abraço!
Paulo Azevedo, 06 de agosto de 2009
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justiça seja feita
Estamos gratos ao nobre senador por este projeto que olha com justiça para a nossa categoria.
Milton Shineider Vieira, 07 de agosto de 2009
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Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais
Todos da UFPE agradecemos a luta do senador por nossa categoria (vigilantes).
Joao Luiz Bezerra da Silva, 24 de agosto de 2009
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Justiça e Democracia
Prezados senadores que estão empenhados na luta e aprovação da PLS 179/08, na qual concede adicional por atividade de risco aos vigilantes das IFES, percebe-se neste ato, a justa representação do povo, seus representantes em prol de justiça caracterizando uma definição satisfatória de democracia.
Jorge Emanuel, 24 de outubro de 2009
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Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais
Que seja logo aprovado esse projeto, para fazer justiça aos Vigilantes Federais das IFES. Era já tempo!
Rudson Maia, 16 de novembro de 2009 | url
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Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais
Que se faça justiça aos vigilantes das IFES, logo!
Rudson Maia, 16 de novembro de 2009 | url
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Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes de universidades federais
Parabenizo o senador Sergio Zambiasi pela iniciativa deste PLS 179/08, em
nome de todos os vigilantes federais e, em especial, os que compõem o quadro do IF-AL,campus Satuba; que Deus o proteja senador.
Antonio Raimundo dos Santos, 20 de novembro de 2009
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Risco de Vida
Prezado Senador da República,

Um bom representante do povo deve entender e conhecer seus anseios de justiça, fisiológicas e culturais. Quando isso acontece, torna a vergonha de tanta sujeira, corrupção e desvio de condutas menores e abre um parâmetro de esperança de que possam existir outros com convicções de humanidades iguais a sua e que mudem a atual história política desse imenso e rico País. Parabéns pelo seu acerto em retornar para quem de direito o que nunca deveria ter saído, o Risco de vida para quem arrisca a vida. Muitos Senadores e Deputados têm, tiveram ou terão filhos nas IFES, consutem-nos, pode ser que ouvindo-os, esse Projeto passe a ser Lei mais rápido e a justiça enfim se faça embora tardia, mas muito bem-vinda.

Atenciosamente,


Francisco Antonio Castro
Francisco Castro, 26 de novembro de 2009
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Adicional de risco de vida é sinônimo de cidadania.
A luta do Senador Sérgio Zambiasi sobre o adicional de risco de vida para os vigilantes das Ifes representa o reconhecimento da sociedade brasileira do árduo trabalhado desempenhado por essa classe de trabalhadores. Também simboliza a preocupação dessa casa legislativa em proporcionar aos vigilantes o direito de receberem um salário justo, condizente com o valor das suas atribuições. Parabenizo o Ilustre Senador Sérgio Zambiasi por tal dedicação pela melhoria nas condições de trabalho de todos nós vigilante, ao mesmo tempo informo que estamos acompanhando dia- a-dia o desenrolar dessa luta onde todos, com a fé em Deus e a determinação do Senador sairemos vitoriosos.
José Wellington, 26 de dezembro de 2009
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Euclides Monte Alto de Novais Junior
A justiça tarda mas não falha. Parabéns Senador.
Euclides Monte Alto de Novais Junior, 05 de janeiro de 2010
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Adicional de risco de vida e naturalmente direito de vigilantes.
Camaradas, nos vigilantes das I.F.Es, que fazemos segurança as comunidades
acadêmicas, durante 365 dias de cada ano de nossas vidas, entendemos que a
luta dessa categoria funcional de servidores públicos não e menos árdua do que a de um policial. Quando estamos nos CAMPI, guardamos a vida de ESTU
DANTES UNIVERSITARIOS, PROFESSORES, PESSOAL TECNICO ADMINIS
TRATIVO, DIRETORES, REITORES e demais clientela dessas Instituições for
maduras de espíritos. Ao desempenhar nossas atribuições, precisamos muitas
vezes ser: policial desarmado, psicólogo, pais etc. Fazemos a segurança des-
sas comunidades acadêmicas em detrimento das nossas próprias vidas. Quan
do desempenhamos nossas atribuições no horário noturno, quem guarda nos-
sos lares, nossas famílias? DEUS será sempre a resposta certa. Por isso, eu
quero aqui enaltecer o empenho, gentileza e dedicação dos senhores se-
nadores da republica PAULO PAIM, SERGIO ZAMBIASI e ROMEU TUMA que
de forma brilhante e competente foi o relator da matéria.
Esperemos, agora, o resultado final do projeto. Desde já, quero aqui parabeni-
zar a toda categoria funcional de VIGILANTES em toda a federação, parabeni-
zo também aos autores de tão importante projeto de lei.
Muito obrigado. Feliz ano de 2010
G. Azul(UFPE)n
Aluizio Bezerra da Silva, 06 de janeiro de 2010
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parabéns a todos que estão trabalhando o despertar para a valorização
Parabenizamos o senador Zambiasi pela iniciativa de abraçar esse projeto que levará a valorização de nossa categoria de vigilantes das ifes. Precisamos também de estímulo para a execução de nossas tarefas e a apreciação e implantação do risco de vida, é uma forma de reconhecer os esforços de todos e também nos leva a acreditar que existe muita gente consciente e responsável no seu papel de humanização e importância no senado federal. agradecemos. vigilantes da UFPE -A luta é de todos companheiros!
Antonio Lima, 05 de fevereiro de 2010
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servidores publicos VIGILANTES tambem convivem com o PERIGO!
Nós, servidores públicos, Vigilantes Universitários, também saímos, diariamente
para fazer guarda da vida de estudantes universitários, professores, clientes diversos e servidores em todo o Campus, servidores lotados nas reitorias, e como não poderia deixar
de falar, Principal de todos ( O REITOR ). Temos ainda que muitas vezes, escoltar proprietários de cantinas no campus até agências bancárias, etc.
Com o índice de violência que diariamente só aumenta não e tarefa fácil o desempenho das atribuições do VIGILANTE UNIVERSITARIO.
Por tudo isso, solicitamos aos nobres senadores, que da mesma forma
que olharam para os nossos camaradas vigilantes de empresas de vigilância e carro forte,
olhem também para nos das 'Universidades' brasileiras, porque
também estamos fazendo uma reivindicação a nível nacional
que certamente os senhores, com um pouco de boa vontade e patriotismo, verão que:
“ POR MAIS TERRA QUE EU PERCORRA
NAO PERMITA DEUS QUE EU MORRA
SEM QUE VEJA O SUCESSO DE LA
SEM QUE LEVE POR DIVISA
ESSE ' V ' QUE SIMBOLIZA
A VITORIA QUE VIRA...”
frase: so os fracos e os imponentes quedam na resignação, os enérgicos insurgem-se, dão combate a vida e vencem. (G. Azul).
Ate a vitória, camaradas VIGILANTES UNIVERSITARIOS.
Aluizio Bezerra Silva G. Azul (ufpe), 08 de fevereiro de 2010
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A HISTORIA DA RIQUEZA DO HOMEM
Homens da Inglaterra, por que arar
Para os senhores que vos mantêm na miséria?
Por que tecer com esforço e cuidado
As ricas roupas que vossos tiranos vestem?...
Semeai - mas que o tirano não colha.
Produzi riqueza - mas que o impostor não guarde.
Tecei roupas - mas que o ocioso não as vista.
Forjai ferramentas - que usareis em vossa labuta!
Aluizio bezerra silva g. Azul vigilante (UFPE). 15.02.10
“o que preocupa não e o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética.
o que mais me preocupa e o silencio dos bons servidores. Avante camaradas vigilantes, unidos e contando com a boa vontade dos parlamentares. patriotas, haveremos de vencer.

Aluizio Bezerra Silva G. Azul (ufpe), 15 de fevereiro de 2010
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esperança
Nós que representamos a segurança da UFPE, temos nos deparado todos os dias, com a marginalidade que atuam em nosso campus, promovendo uma onda de assaltos, sequestros, e trafico de drogas, nossa central de segurança tem mais ocorrencias que muitas delegacia em nossa cidade, e nós temos a responsabilidade de sermos verdadeira policia universitaria, combatendo estes crimes 24 horas por dia, temos envestido pesado em segurança, porem trabalhamos sem armamento, o que nos tras maior risco de vida....
Gessé Fernandes de lira, 13 de abril de 2010
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SATISFAÇÃO
Nós vigilantes aqui da UFV- Viçosa /MG nos sentimos muito honrado de ter o nobre Senador como nosso representante nessa nossa luta pela reconhecimento pela nossa doação até da saude por trabalhar a noite toda para dar tranquilidade e segurança para as Universidades Federais de todo Brasil.
Desde já agradeço e prezo nossa confiança total ao Senhor.
Elias Vasconcelos Rezende, 06 de maio de 2010 | url
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- Políticos x Legisladores
- A diferença em politicar e legislar está justamente nas ações dos cidadãos eleitos para representar as necessidades da sociedade, e não de grupos ou de camadas elitizadas... Esta proposta trará o reconhecimento de todos os brasileiros que circulam ou utilizam os locais e áreas de Instituições Públicas Federais de Ensino. Tanto diretamente como indiretamente com seus filhos, familiares e amigos em geral. Presevar a segurança de todos nessas áreas é obrigação nossa Vigilantes Federais, reconhecer essa dedicação é responsabilidade da sociedade brasileira e seus legisladores.
Abraços aos Colegas e Muito grato Senadores... Parabéns Senador Zambiasi
Marcelo Vargas - Vig. UFPel
Marcelo Vargas, 11 de maio de 2010 | url
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