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Os incentivos fiscais e tributários concedidos aos desenvolvedores de software são escassos por deficiência estrutural das políticas governamentais e também porque há uma fraca mobilização das próprias empresas interessadas. Esse foi o tom que marcou a solenidade de abertura do RioInfo 2008, nesta terça-feira, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro.

O coordenador do evento, Benito Paret, postulou a criação de uma tributação, mesmo que pequena, para os softwares internacionais vendidos no País. “Temos que parar de ver esse modelo como pejorativo. Todos os países têm regras favoráveis às suas empresas. Aqui não usamos isso porque logo se discute reserva de mercado. Não é isso que defendo, em hipótese alguma”, afirmou Paret.

O presidente da Totvs, Laércio Cosentino, adotou uma postura mais cautelosa. Ele admitiu que, hoje, há apenas um incentivo para as desenvolvedoras interessadas em explorar o mercado interno: a Lei de Inovação. Segundo Cosentino, o Governo pode privilegiar as soluções nacionais nos processos licitatórios. “Não é reserva, é dar garantia de competitividade”, declarou.

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, representou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na solenidade. Após ser cobrado, oficialmente, por Benito Paret, de que o setor de software precisa de uma política mais efetiva de incentivos para que o Rio de Janeiro possa vir a recuperar o seu lugar no mercado nacional de produção de soluções e aplicativos, Cardoso observou que são poucos os empresários de TICs que conhecem, por exemplo, os vereadores, que são os legisladores dos municípios.

“O setor pede a redução do ISS (Imposto sobre Serviço) para 2% há tempos. O projeto está na Câmara de Vereadores e não anda. Mas quantos daqui conhecem os vereadores atuais? Quantos daqui já sabem em quem vão votar no próximo domingo, dia 5? A verdade é que, nessa luta por uma estratégia única para TICs, todos têm de desempenhar seus papéis”, afirmou Cardoso durante a solenidade.

Sérgio Cabral enviou um vídeo para ser exibido no evento. Nele, o governador repetiu sua tese para a área de TICs. “O Rio de Janeiro é software. São Paulo é hardware. Temos que atrair o conhecimento, o desenvolvimento de aplicação para o nosso Estado, e essa é uma política minha de governo”, declarou.

Em sua palestra, que abriu oficialmente o RioInfo 2008, o presidente da Totvs, Laércio Cosentino, disse que o setor de software precisa parar um pouco de reclamar. “Temos de nos estruturar, formalizar nossos negócios, deixar de acreditar que não é possível”, afirmou, lembrando que a Totvs cresceu porque apostou nos processos de governança. “Foi a partir daí que conseguimos ter suporte para o nosso crescimento.”

No entanto, Cosentino observou que, de fato, não há uma política de compras governamentais que privilegie as empresas nacionais. “Grandes companhias como Correios, Petrobras e Furnas compraram pacotes de gestão de empresas estrangeiras. Paciência, é do jogo. Mas temos que criar regras que nos permitam, ao menos, disputar. Isso acontece em qualquer lugar do mundo. As empresas locais têm força expressiva”, reforçou.

Com relação à proposta de Benito Paret, de uma tributação menos que pequena para os softwares internacionais, o presidente da Totvs é bastante reticente . “Estamos em um mundo globalizado. Se fizermos isso, outros países vão achar-se no direito de fazer também. Acredito que é preciso uma legislação própria de incentivo, mas que envolva a produção e o fortalecimento da área”, concluiu Cosentino.

Fonte:Terra