TSE nega recurso a Alckmin contra reunião de evangélicos com Lula

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o recurso ajuizado pela coligação do candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) contra o então candidato do PT à reeleição, Luiz Antonio Lula da Silva. No recurso, a coligação de Alckmin pedia a aplicação de multa a Lula pelo suposto uso da máquina administrativa na campanha eleitoral de 2006.

A coligação reclamava de uma audiência entre Lula e um grupo de evangélicos no Palácio da Alvorada –que declarou apoio ao petista.

Em seu voto, o ministro Caputo Bastos disse que a reeleição “traz diversos problemas em torno dos atos praticados pelo candidato no exercício do cargo para o qual foi eleito. Na verdade, no sistema adotado, o candidato à reeleição prossegue no cumprimento de suas obrigações como mandatário do cargo para o qual foi eleito. Isso quer dizer que continua cumprindo sua agenda de trabalho. Assim não se pode desconhecer que estão incluídas as audiências que concede a diversos grupos, que são noticiadas”.

Fonte: Folha Online

Senado vai instalar CPI das ONGs com quase 1 ano de atraso

Com quase um ano de atraso, o Senado Federal marcou para quarta-feira (3) a instalação da CPI das ONGs. A comissão foi criada em novembro de 2006 com o objetivo de investigar supostos desvios nos repasses do governo federal para ONGs (Organizações Não-Governamentais, Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) de 2003 a 2006.

A instalação da CPI faz parte do acordo fechado nesta semana pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para destrancar a pauta de votações da Casa. Pelo acordo, o cargo de presidente da comissão ficará com com a oposição e a relatoria será entregue a um membro da base aliada.

Desde o final do ano passado, a CPI das ONGs não sai do papel –depois de sua instalação passar por sucessivos adiamentos.
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Relatora da CPMF na CCJ vai recomendar fim da cobrança do “imposto do cheque”

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que vai relatar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a proposta de emenda constitucional que propõe a prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, vai recomendar aos senadores o fim da cobrança. Ela antecipou à Folha Online que além de sugerir a extinção da CPMF não está disposta a negociar mudanças em seu relatório com a base aliada.

Relatora da CPMF na CCJ vai recomendar fim da cobrança do “imposto do cheque”

“Vou defender o fim da cobrança da CPMF porque sou contra imposto. A carga tributária no país é imensa. Quem é que agüenta?”, reagiu Kátia Abreu, escolhida relatora da proposta na CCJ pelo presidente da comissão, Marco Maciel (DEM-PE).
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Fidel Castro publica artigo sobre invasão do Iraque

O presidente de Cuba, Fidel Castro, 81, publicou nesta sexta-feira um artigo sobre a invasão do Iraque, intitulado “Um argumento a mais para a ONU [Organização das Nações Unidas]”.

O presidente está há 14 meses afastado do governo após delegar interinamente o poder ao seu irmão Raúl devido a uma hemorragia intestinal que o levou a sofrer várias cirurgias.

“Enquanto trabalho com o famoso livro de [Alan] Greenspan, leio um artigo publicado no ‘El País’, veículo espanhol de imprensa com mais de 500 mil exemplares, que desejo transmitir aos leitores”, diz Fidel no início de seu comunicado, que reproduz o artigo do jornalista Ernesto Ekaizer.

O artigo se concentra nos dias anteriores à invasão do Iraque, com as negociações entre o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e o então primeiro-ministro espanhol José María Aznar e o relatório sobre as armas de destruição em massa atribuídas ao Iraque.
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Paraguai apreende 1 tonelada de maconha que viria para o Brasil

Agentes da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai apreenderam nesta sexta-feira uma tonelada de maconha, que tinha como destino o mercado brasileiro e estava escondida em um depósito na província de Alto Paraná, no leste do país e que faz fronteira com o Brasil.

A maconha estava prensada, pronta para seu envio ao Brasil, em caminhões que transportam carvão a partir de um depósito, informa um comunicado da Senad.

Durante o procedimento, no qual três pessoas foram detidas, houve a apreensão também de quinze prensas hidráulicas de grande porte que são utilizadas para compactar a droga, acrescenta o documento.

O confisco da carga ilegal ocorreu no momento em que agentes antidrogas do Paraguai e da Bolívia realizam em Assunção a 5ª Reunião do Comitê Paraguaio-Boliviano de Cooperação contra o Tráfico de Drogas, que terminará hoje.

Fonte: Efe

Diploma não é essencial para ser presidente, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou nesta sexta-feira que, para ser presidente do país, seja necessário ter um diploma universitário. Segundo ele, saber gerenciar e tomar decisões políticas independem do tempo de estudo.

Diploma não é essencial para ser presidente, diz Lula

As declarações foram dadas durante visita às futuras instalações da UFABC (Universidade Federal do ABC), em Santo André (Grande São Paulo). A universidade já funciona em instalações provisórias, e deve se mudar para o prédio no final de 2008.

“Se criou um dogma neste país de que só podia ser presidente da República quem tivesse diploma universitário. (…) Como se pudesse haver qualquer confusão entre a capacidade de gerenciar e de tomar decisão política e a quantidade de anos de escola”, disse. “Os anos de escola servem para um milhão de coisas, mas para decisão política é preciso antes de tudo saber de que lado está, e saber se tem consciência ou não de que lado a pessoa está governando”.
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Empresa aérea anuncia teste de Boeing com biocombustível

A empresa aérea neozelandesa Air New Zealand anunciou nesta sexta-feira que planeja realizar o primeiro vôo-teste de um avião comercial movido parcialmente a biocombustível.

O vôo, com um Boeing 747, deve ser realizado entre o fim de 2008 e o início de 2009, provavelmente partindo de Auckland, e não levará passageiros.

Um dos quatro motores do avião deve ser movido a uma mistura de querosene e biocombustível, mas a Air New Zealand não deu detalhes sobre que tipo de biocombustível.

O vôo experimental é previsto em um acordo assinado entre a Air New Zealand, a fabricante de motores Rolls-Royce e a fabricante de aviões Boeing para pesquisar alternativas “verdes”.
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Mundo protesta contra repressão violenta em Mianmar

Europa e outros países ocidentais protestam contra a repressão violenta de manifestações pacíficas em Mianmar. Especialista comenta, no entanto, que além de manter a comunidade internacional atenta, pouco se pode fazer.

Indiferente às advertências de governos e entidades da Europa e de outros países, as forças de segurança do governo de Mianmar, antiga Birmânia, reprimiram com extrema dureza, também nesta sexta-feira (28/09), novas manifestações populares pacíficas do movimento pela democracia.

Segundo fontes diplomáticas, a repressão de uma passeata com cerca de 10 mil pessoas na capital Rangoon ocasionou “muito provavelmente” novos mortos e feridos. Testemunhas relatam centenas de prisões. A junta militar cortou o acesso à internet e importantes mosteiros budistas foram declarados zona proibida.

Fonte: Deutshe Welle

Iraque diz que dinheiro para guerra deveria ir para reconstrução

A notícia de que os Estados Unidos poderão destinar US$ 143 bilhões (R$ 262, 7 bilhões) para financiar a guerra no Iraque em 2008 fez com que vários dirigentes reclamassem que o dinheiro deveria se destinar à paz e à reconstrução do país.

“Gostaríamos que uma parte desse dinheiro servisse para financiar programas civis que ajudem os iraquianos”, afirmou o deputado e membro da Comissão de Finanças do parlamento, Muna Nur Zalzala.

Outro deputado da maioria xiita, Abbas al Bayyati, também afirmou que a estabilidade de um país assolado por três décadas de violência e sanções depende de sua recuperação econômica.

“Precisamos de dinheiro para conseguir a reconciliação política e gostaria que uma parte dessa enorme soma fosse destinada à reconstrução, à saúde e à educação”, afirmou Bayyati.
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Movimento radical islâmico diz ter “exército” para defender Gaza

O movimento radical islâmico Hamas anunciou nesta sexta-feira ter 50 mil homens –entre atiradores e dispostos a levar ataques suicidas– prontos para repelir ou ao menos impedir qualquer ação em larga escala de Israel na faixa de Gaza.

Nizar Rayyan, um líder do Hamas, disse que dará uma “resposta dolorosa” a Israel se militares e tanques entrarem em massa na faixa de Gaza, região controlada pelo movimento radical islâmico desde junho.

Movimento radical islâmico diz ter “exército” para defender Gaza

“Os líderes do Hamas se surpreenderam quando 200 mulheres se candidataram para levar explosivos para enfrentar os tanques israelenses também”, afirmou Rayyan.
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