Em discurso que durou três horas e 20 minutos, líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo reafirmou posição em favor da licença de Sarney a fim de permitir ampla reforma administrativa no Senado, mas disse que manutenção da proposta dependeria da orientação do presidente Lula
Na sessão presidida por Mão Santa, Mercadante (D) observa que “o governo luta pela governabilidade e nós somos responsáveis por ela juntamente com o PMDB”
Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ontem, em Plenário, que a crise institucional do Senado está desmoralizando a ideia de “fundo do poço”. A cada denúncia que surge, assinalou, se pensa que a instituição chegou ao fundo do poço, mas logo se descobre que há, ainda, um outro andar embaixo. O senador disse ter percebido que o fundo está ainda mais abaixo ao ler na imprensa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria telefonado, do exterior, ao presidente do Senado, José Sarney, pedindo a este que não se afastasse do cargo.
Na Assembleia Legislativa do Pará, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizou audiência sobre a posição do Ministério Público Federal (MP) no Pará, que ajuizou ações e aplicou multas contra pecuaristas acusados de desmatar e contra frigoríficos e redes de supermercados que compravam carne produzida em área de desmatamento na região amazônica.
Medidas destinadas a fortalecer o setor cooperativista brasileiro, como um tratamento tributário diferenciado, são defendidas durante sessão solene do Congresso Nacional
Na presidência da sessão, Serys Slhessarenko acompanha pronunciamento de Osmar Dias (D) em favor da atividade
O líder do PT e do Bloco da Maioria no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse ter sustentado junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta da bancada pelo afastamento temporário do senador José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado. Os senadores petistas se reuniram com o presidente da República na noite desta quinta-feira (2).
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) voltou a afirmar nesta sexta-feira (3) que o senador José Sarney não tem mais legitimidade para continuar na Presidência do Senado, já que “não faz outra coisa” senão explicar novas denúncias em torno de seu nome.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (9), às 10h, para debater diversos projetos que propõem a inclusão no rol dos crimes hediondos as práticas de peculato e de corrupção passiva ou ativa; a inserção de dados falsos em sistema público de informações; o trabalho escravo; a adulteração de alimentos; e a corrupção de menores. São nove projetos tramitando em conjunto: PLSs nºs 9, 38 e 61, de 2004; 40 e 253, de 2006; 45, 112, 223 e 739, de 2007.
A assessoria da Presidência do Senado distribuiu há pouco nota à imprensa corrigindo equívoco de outra nota divulgada anteriormente. De acordo com o texto, a omissão da casa do senador na declaração de bens feita à Justiça Eleitoral em 2006 ocorreu por esquecimento depois que a atualização patrimonial foi feita.
A segunda parte da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (7) será dedicada ao exame de sete projetos. Entre eles, há duas matérias que tratam da diminuição da carga tributária e isenção do Imposto de Renda (IR).
Representantes de associações de membros do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal pediram a rejeição do projeto que torna crime a violação a direitos e prerrogativas dos advogados, alertando para os riscos de quebra de harmonia no ambiente forense caso a matéria seja transformada em lei. O apelo foi feito em audiência nesta quinta-feira (2), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o texto começou a tramitar, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados.
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